o 2018 Conta da fazenda directed USDA to establish a national regulatory framework for hemp production in the United States. USDA established the U.S. Doméstico Cânhamo Production Program through an interim final rule. This rule outlines provisions for the USDA to approve plans submitted by States and Indian Tribes for the domestic production of hemp. It also establishes a Federal plan for producers in States or territories of Indian tribes that do not have their own USDA-approved plan.
A regra final provisória rege a produção de cânhamo sob o 2018 Conta da fazenda. A regra final provisória não afeta o cânhamo industrial que foi ou está sendo cultivado sob o 2014 Programas de Farm Bill. Esse cânhamo industrial permanece sujeito aos requisitos do 2014 Conta da fazenda.
O Serviço de Marketing Agrícola (AMS) está fornecendo mais trinta (30) dias para comentários públicos sobre a regra final provisória (IFR) que estabeleceu o Programa Nacional de Produção de Cânhamo em outubro 31, 2019. Os comentários são solicitados a todas as partes interessadas, notadamente aqueles que estavam sujeitos aos requisitos regulamentares do IFR durante o 2020 ciclo de produção. O período de comentários será aberto a partir de setembro 8, 2020 a outubro 8, 2020.
As pessoas interessadas são convidadas a enviar comentários por escrito sobre este Aviso. Os comentários devem ser enviados por meio do Portal Federal eRulemaking emwww.regulations.gov.